Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do teste psicológico. Essa foi a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do Tribunal de Justiça cearense (TJ/CE) que determinou o prosseguimento de Antônio Jefferson Carvalho e Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Vítima de violência sexual será indenizada

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

PM tem crime desclassificado

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro